Justiça decide que médico que plantava maconha em casa não é traficante

Em mais um caso envolvendo cultivadores de maconha, a Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida era para o seu consumo. Na decisão, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos, afirma que “não há prova a indicar que a droga produzida pelo acusado fosse destinada ao consumo de terceiros”.

Em janeiro do ano passado, policiais chegaram à república estudantil onde o jovem morava, em Santos, depois de um denúncia. Lá, foram encontrados cinco vasos da planta e artefatos para cultivo, além de um recipiente de vidro contendo 14 gramas de maconha e uma sacola com 70 gramas.


O médico chegou a ficar preso durante dois dias, mas sua defesa conseguiu a revogação da prisão preventiva. No último dia 12 de março, saiu decisão em favor da desclassificação do crime.


"Em uma análise preliminar, tanto o delegado como o Ministério Público de São Paulo entenderam que era tráfico. Inicialmente, a nossa medida foi conseguir a revogação da prisão preventiva para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Depois da denúncia por tráfico, demonstramos que ele não passava de um mero usuário", afirma o advogado de defesa, Marcelo José Cruz.


Um dos argumentos do jovem é que ele decidiu cultivar a erva para não financiar o tráfico de drogas. Segundo a decisão, o médico “explicou que sempre entrava em um conflito psicológico, porque tinha que comprar do traficante, ter contato com o criminoso, e não aceitava isso”.


Com a desclassificação do crime, ao jovem foi imposta pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período de um mês.