O prefeito Capitão Azevedo enviou um anteprojeto de lei à Câmara de Vereadores que aumenta para R$ 100,00 a Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública (CIP), a antiga taxa de iluminação, para quem consome entre 201 e 1.000 kw/h por mês.
O reajuste de 1.900% da CIP fará com que o itabunense que consome 201 kw/h pague, além da conta de R$ 120,00, mais R$ 100,00 de taxa de iluminação.Ou seja, R$ 220,00 de conta de energia, por mês.
O projeto tem até agora apenas dois votos contrários, os dos vereadores Claudevane Leite (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), e foi encaminhado para ser votado em regime de urgência.
Caso aprovado, o projeto também aumenta para R$ 5,00, por mês, a contribuição mínima do itabunense para a manutenção dos serviços de iluminação pública.
O vereador Wenceslau Júnior fala que há manobra em curso para que a “tungada” passe na Câmara. “R$ 100,00 de tributo para quem consome R$ 1.000,00 de energia é razoável, mas para quem consome R$ 120,00 é um absurdo, pois dobra o valor total da conta”, exemplifica o vereador.
Para Wenceslau, a prefeitura desrespeita o princípio da progressividade. Ele não acredita que o projeto passe na Casa, mas fala em mobilizar a população. Justifica lembrando que o governo desrespeitou acordo na votação de matérias importantes no legislativo.
A Câmara de Vereadores já havia cometido o absurdo de aprovar, por unanimidade e sem alterações, o orçamento municipal de R$ 460 milhões para 2012, além de suplementação de 60%. O próprio Código Tributário foi aprovado por unanimidade, evidenciando como o governo vem jogando solto na casa.
MANOBRA DE AZEVEDO AUMENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM 1.900%
quinta-feira, novembro 10, 2011
pimenta
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