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A Lojas Americanas vai ter que fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva e pagar uma multa de R$ 250 mil. A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado nesta quarta-feira, 02, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma oficina de costura, em Americana (SP), em janeiro deste ano.
Segundo a nota divulgada pelo MPT, o TAC indica que a Lojas Americanas terá que "verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos". O procedimento deve ser adotado antes da empresa efetuar os pedidos de compra.
Fornecedores que estiveram em situação trabalhista irregular não poderão ser contratados. A rede varejista deve elaborar contratos em que constem advertência e pena de descredenciamento e devolução de peças a esses vendedores.
Os trabalhadores que prestam o serviço de mototáxi há muito reivindicam a regulamentação o setor em Itabuna, mas o projeto de lei enviado pela Prefeitura ao legislativo municipal ainda não tem o formato que eles desejam. Simplesmente porque é impossível ter.
A principal queixa dos mototaxistas diz respeito à limitação que o projeto impõe ao serviço, que somente poderá ser prestado por, no máximo, 700 profissionais. Com alguma conversa, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito aceita ampliar para 800, mas os mototaxistas querem 1.500.
A estimativa é de que hoje em Itabuna existam cerca de 3 mil pessoas trabalhando no mototáxi. Isso significa que um grande contingente deverá permanecer na clandestinidade, já que o cobertor legal é curto.
Outras exigências da lei implicarão na obrigatoriedade dos trabalhadores do mototáxi e do motofrete terem que frequentar curso de requalificação, usar colete com faixa refletiva, higienizar o capacete toda semana e fornecer touca higiênica para o passageiro. A autorização dependerá também de um contrato de seguro de vida.
Finalmente (mas há outras restrições), a prestação do serviço é vedada a quem tiver dívida com a justiça.
Tudo muito plausível e correto e, diga-se de passagem, seria um despropósito se a Secretaria de Trânsito liberasse o serviço sem atentar para critérios como segurança e saúde dos usuários e dos próprios mototaxistas. Mas as exigências preocupam até pelo fato de que se deixou esse serviço por muito tempo sem regulamentação e funcionando de qualquer jeito na cidade. Organizar, depois de tanto tempo, não será fácil.
Em tempo: o projeto de lei que regulamenta o mototáxi será discutido em audiência pública nesta quinta-feira, 3, a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores.
A promotora eleitoral Cinthia Portela Lopes pediu a cassação dos mandatos da prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso (Dra. Sandra), e do vice-prefeito Jaconias Gusmão de Aguiar. A chapa é acusada de “captação e uso ilícito de recursos” na campanha do ano passado. Dra. Sandra foi reeleita em outubro do ano passado.
A recomendação de cassação do mandato consta das alegações finais da promotoria, apresentadas na última segunda-feira (30), em ação na qual também é citado Geraldino dos Santos, esposo da prefeita, e George Cardoso Maciel. Cinthia Portela recorre a depoimentos de eleitores que dizem ter recebido dinheiro em espécie (alguns falam em R$ 500,00) ou material de construção ao prometer votar em Dra. Sandra.
Uma das testemunhas acusa um funcionário da prefeitura, de prenome Rodrigo, de oferecer R$ 100,00 pelo voto em Dra. Sandra. Metade seria paga na hora e os outros R$ 50,00 após a votação. Porém, o voto teria que ser filmado com celular.
Na ação, a promotoria lembra que a prefeita reeleita “arrecadou recursos e efetuou despesas, para fins eleitorais, em desacordo com as normas da Lei n. 9.504/ 1997 e de Resoluçäo do TSE e teve suas contas reprovadas (autos n. 4525620126()50029).
A ação da promotoria eleitoral é desdobramento de representação oferecida pelo adversário de Sandra na disputa eleitoral, Carlos Amilton, o Garrafão (PSB). A ação será analisada pela Justiça Eleitoral em Ibicaraí. O PIMENTA não conseguiu contato com a prefeita de Floresta Azul.
Uma operação conjunta da Polícia Civil da Bahia e do Espírito Santo, realizada nesta terça-feira, 1º, prendeu 15 pessoas, entre elas, o investigador da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), de Teixeira de Freitas, Luzinon Lopes Amorim, 61 anos, sob suspeita de envolvimento em uma quadrilha de roubo de carros no ES. O policial foi preso em flagrante também sob a acusação de porte ilegal de arma. Em sua residência, foram encontrados dois revólveres, de calibres 22 e 32, e uma pistola 380.
Segundo a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) do Espírito Santo, os carros, de diversos modelos, tinham os sinais de identificação adulterados e eram revendidos ou desmanchados e vendidos na Bahia e no Rio de Janeiro. "Daremos continuidade às investigações e acreditamos que, no decorrer da semana, novas prisões podem acontecer", revela o titular da DFRV, André Cunha.
Entre os automóveis, foi localizado um Palio Weekend branco com sinais de adulteração no chassi e nos vidros, apreendido em Teixeira de Freitas com o comerciante Ausílio Carlos Modolo e um caminhão roubado em Vitória na última segunda-feira, 30, com o também comerciante, Santo Coelher, que já tinha prisão decretada. Além dos automóveis, foram apreendidos dois revólveres, de calibres 22 e 32, e uma pistola 380.
Itabuna - Um estudante que prefere não se identificar flagrou um veículo, que faz a linha do centro da cidade com destino a Fazenda Boa Sentença completamente sucateado.
O usuário fez o registro na última terça-feira 01/10/13 por volta das 17h20 e constatou que a porta traseira do ônibus fechava completamente oferecendo risco aos passageiros. Em meio aos acentos duas cadeiras estavam totalmente destruídas e as demais com a tintura degradada.
No mês de setembro, o Radar Notícias registrou denúncias de estudantes de uma universidade em Itabuna com relação à situação do ponto de ônibus do local. Outro ponto de ônibus da cidade localizado na Praça Camacan também preocupa os usuários de transporte público da cidade. Atualmente, a estrutura está sem a cobertura que foi retirada por correr risco de desabamento.
A BR-101 está interditada nos dois sentidos, nesta quarta-feira (02/10), na altura do km 794, entre as divisas dos municípios de Itabela e Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a mobilização começou por volta das 6h e o bloqueio acontece na entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Os índios informaram que só vão liberar as pistas às 12h30.
Até o momento a manifestação é pacífica e os indígenas estão liberando o trânsito de ambulâncias e equipes da polícia que tentam negociação
Uma baleia da espécie jubarte foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (30), no bairro Novo Prado, na Praia do Centro, cidade de Prado, extremo sul da Bahia. Especialistas do Instituto Baleia Jubarte foram encaminhados para avaliar a situação do animal e investigar as causas da morte.
Populares informaram terem visto o animal já sem vida por volta das 5h desta segunda-feira, encalhado na praia
Acusado de porte ilegal de armas, o Defensor Público Estadual e ex-candidato a prefeito de Itabuna Hamilton Gomes foi preso em flagrante no último fim de semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme matéria do site Brumado Notícias.
Segundo o Brumado Notícias, o colega do acusado e também defensor público, Maurício Martins Moitinho defendeu Hamilton e explicou durante entrevista a uma rádio da região, que uma arma sem registro foi encontrada com Hamilton, após o mesmo ter comprado coco em uma barraca de beira de estrada próximo ao município de Santo Antônio de Jesus. O Defensor alega que a arma teria sido colocada dentro da sacola de compras sem que ele tivesse visto.
O acusado poderá responder um processo administrativo, que será realizado na cidade de Salvador, onde ele trabalha atualmente. Antes de ser promovido a Defensor Público Estadual em 2013, Hamilton atuava em Brumado, onde se envolveu em inúmeras polêmicas.
O Defensor já enfrentou um processo interno da Defensoria Pública do Estado, do qual acabou sendo absolvido, e foi vereador e ex-candidato a prefeito de Itabuna. Hamilton prestou depoimento e, após pagamento de uma fiança, foi liberado.
O ortopedista Edson Dantas, um dos diretores do Hospital da Cotef, confirmou em entrevista ao apresentador Oziel Aragão, programa O Crime Não Compensa, que aquela unidade hospitalar vai funcionar a partir desta terça 01, em horário comercial, ou seja, das 07:30 às 19:00 de segunda a sexta e aos sábados somente até 13:00 hs, nos domingos e feriados não haverá expediente.
A informação pegou a cidade de surpresa, pois quem precisar de atendimento pela noite e madrugada, domingo e feriado, não terá mais o atendimento. Segundo o médico, durante a entrevista, os diretores se reuniram e resolveram tomar tal medida por conta da falta de segurança. “Essa decisão vem se arrastando há dois anos, aqui é assalto, sequestro, agressão, entre outros crimes, em função disso, decidimos fechar durante a noite”, reforça.
Criminosos especializados em arrombamentos de caixas eletrônicos, roubaram todo o dinheiro de uma unidade do Banco do Brasil, na zona sul de Ilhéus, na madrugada desta segunda-feira (30). segundo informações policiais, os ladrões agiram por volta das 4 da manhã. O Caixa Eletrônico está instalado em um hotel.
Itapetinga
e acordo com a Polícia Civil de Itapetinga, pelo menos cinco homens, fortemente armados de pistolas e armas de grosso calibre, tentaram explodir o caixa eletrônico do Bradesco, instalado no Parque Poliesportivo da Lagoa, na madrugada desta segunda-feira (30). O grupo ainda fez reféns pessoas que estavam no interior de um bar, que fica em frente ao caixa. Naquele momento, dois homens ficaram no bar, dois no caixa e um próximo ao veículo Saveiro, que serviu para dar fuga aos ladrões. Mesmo com a explosão, os ladrões não conseguiram levar o dinheiro.
O carro usado pelo grupo foi encontrado em chamas na estrada que dá acesso à Fazenda de Dona Naná. Era uma Saveiro, com placa de Vitória da Conquista, possivelmente, roubado naquela cidade.
Policiais militares e civis estão à caça dos ladrões, que estavam encapuzados, segundo relato de vítimas e testemunhas.
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