skip to main |
skip to sidebar
Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.
"Temos a certeza de que ela (a lei) veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais", afirmou o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, em nota divulgada pelo governo do estado.
Segundo o comandante, com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais cinco mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano. Ele afirmou também que serão criados dois departamentos para melhorar a prestação de serviços da PM - o de Promoção Social, para valorizar os policiais, e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ações do Pacto Pela Vida e aproximar os PMs da comunidade.
A expectativa, diz Castro, é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da PM. "Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento (de Promoção".
Há previsão de novas unidades da PM no interior da Bahia, como a de Policiamento Regional e Comando de Policiamento da Região da Chapada. Cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação também estão nos planos.
Bombeiros
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Agora, com a Lei 20.981/14, aprovada nesta quarta, a corporação tem a estrutura organizada.
Itabuna – Nesta quarta-feira (19/11), a designação de mais oito juízes foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça para a cidade. Os novos juízes tem o prazo de 30 dias para se apresentarem na comarca.
Ainda serão divulgadas quais Varas os magistrados irão atuar. Itabuna contará agora com 20 juízes. No entanto, de acordo com a lei de organização judiciária, levando em consideração a quantidade de habitantes da cidade, deveriam ser 23 magistrados para atender a demanda.
Brasil – Nesta quarta-feira (19/11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suspendeu o lote nº 713005 do medicamento Aldosterin (Espironolactona 100mg, cartela com 16 comprimidos). De acordo com a agência, ficam suspensos a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do produto, que é fabricado pela empresa Aspen Pharma Ind. Farm. Ltda., e tem validade até abril de 2016. A suspensão se deve a resultados insatisfatórios detectados em ensaios de descrição de amostra e aspecto. Com a decisão, a empresa terá de recolher todo o estoque existente no mercado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União
A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município.
O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.
Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.
Entenda o caso
Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.
O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.
De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.
Apesar de ter sido excomungado oficialmente pelo Vaticano neste domingo (16), Roberto Francisco Daniel, de 49 anos, continua a se apresentar como Padre Beto e a causa polêmica. Formado em Teologia, Direito e História, ele acaba de lançar o livro “Jesus e a sexualidade – Revelações da Bíblia que você nunca viu”, em que defende que “Jesus pode ter sido heterossexual, bissexual ou homossexual”.
Beto garante que suas teorias são baseadas nos quatro Evangelhos e nos textos apócrifos e cita, como exemplo, o fato do líder religioso ter curado um servo intimus de um centurião romano sem tachar de pecaminoso o ato homossexual. “Jesus estava mais interessado na qualidade dos relacionamentos do que em saber se esse relacionamento era hétero, homo ou bissexual”, defende. Padre Beto diz que não pensa em voltar ao sacerdócio.
Mesmo assim, ainda realiza cerimônias “em nome de Deus” e move um processo na Justiça contra a Diocese de Bauru porque não teria tido direito de defesa. “A única coisa errada que fiz foi pensar, mas isso é um dom de Deus que falta neste país. O pensamento e a reflexão são saudáveis. É a Igreja que está pecando neste sentido”, avaliou. (BN)
Luzia Antonio Silva, 53 anos, sofreu um corte na cabeça e o filho dela, Marcelo Silva, 26 anos, com escoriações, foram vítimas de acidente perto de São José da Vitória. Luzia, que estava com a perna fraturada, estava acompanhada do filho em uma ambulância que seguia para Itabuna. O veículo derrapou na pista e capotou.
O motorista nada sofreu. Em outro acidente, no mesmo local - a curva do Casemiro, Teresinha Queiroz Gonçalves, 83 anos, com luxação na clavícula, Norma Gonçalves, 57 anos, e Edigervásio da Silva, 47 anos, com escoriações, foram encaminhados para o Hospital de Base de Itabuna. Nesse caso, o Uno que conduzia a família, rodou na pista e bateu no pneu de um caminhão. Foram dois acidentes, com duas famílias, horários diferentes e no mesmo local.
Um oficial de Justiça deve levar nesta segunda (17) a ordem de reintegração de posse aos invasores do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, subúrbio do Rio, invadido na noite do domingo (9), por cerca de 200 famílias, com auxílio de traficantes armados. No momento, a situação no local é tranquila.Um carro blindado da Polícia Militar faz a segurança da entrada principal do condomínio, com a presença de cerca de dez policiais armados. A Rua Senhor do Bonfim, principal acesso ao empreendimento, está aberta e os carros trafegam normalmente. O prédio é formado por 11 blocos com cinco andares cada. Há 240 apartamentos no total.
Na sexta-feira (14), o tenente-coronel Luiz Carlos Alves, comandante do Batalhão de Irajá, responsável pela região, foi informado pelos invasores, que eles deixarão os apartamentos pacificamente. Os invasores fizeram algumas exigências, como caminhões para levar os pertences das famílias e uma ambulância para transportar mulheres grávidas e idosas, com dificuldade de locomoção.
O oficial da PM disse que a reintegração de posse não será cumprida imediatamente. O oficial de Justiça dará ciência aos invasores da determinação e depois será montado um esquema para desocupação do condomínio.
A medida liminar foi deferida na quinta-feira (13) pelo juiz da 1ª Vara Cível da Regional Pavuna Paulo José Cabana de Queiroz Andrade atendendo ao pedido da Construtora BR4 Empreendimentos e Participações Ltda, responsável pela obra.
No mesmo documento, o juiz determinou notificações por ofício ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu) e ao Corpo de Bombeiros, requisitando a colocação de ambulâncias em apoio à operação. O Conselho Tutelar foi notificado para acompanhar a diligência e acolher crianças desacompanhadas dos pais. A Secretaria de Assistência Social do Município ficará responsável pelos idosos em situação de risco.
Um jovem foi morto a facadas na manhã deste domingo, 16, perto do portão 3 do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O estudante Marcos Vinicius Macedo Souza, de 19 anos, chegou a ser socorrido por policiais militares, mas morreu no hospital minutos depois de ser agredido. A polícia suspeita de que o crime foi motivado por homofobia.
Segundo amigos da vítima, Souza era homossexual. Ele foi com um grupo de 25 amigos ao parque, onde há uma área de ponto de encontro de grupos gays. O jovem estava sozinho no momento do crime. Ele foi encontrado ferido, com corte no tórax, na Avenida Pedro Álvares Cabral, por volta das 5h30.
De acordo com os policiais do 27.º Distrito Policial (Campo Belo), uma testemunha viu Souza em luta com o agressor. Ela contou que foi buscar ajuda e, quando voltou, encontrou Souza caído. Ao perceber que o jovem estava ferido, um amigo da vítima chamou a PM.
“Eu fui comprar cigarro e, quando voltei, um amigo veio gritando que o Vinícius estava embaixo da ponte”, contou uma testemunha de 19 anos. Segundo os amigos da vítima, nada foi roubado pelo agressor - Souza foi encontrado com sua carteira e seu telefone celular.
Os policiais socorreram o jovem, que teria sofrido duas facadas, ainda com vida. Em estado grave, ele foi levado ao Pronto-Socorro do Hospital São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o relato dos médicos, uma das facadas atingiu seu coração. O agressor fugiu do local do crime.
Investigação
Policiais do 27.º DP pediram, na tarde de ontem, à Guarda Civil Metropolitana (GCM) imagens da câmera de monitoramento, localizada no portão 3 do parque. Como o equipamento é móvel, há a possibilidade, porém, de a câmera não ter flagrado o crime.
O outro equipamento mais próximo fica no Museu de Arte Contemporânea (MAC), antigo Detran, do outro lado da avenida, mas os policiais acreditam que ele dificilmente tenha gravado o agressor. Além da hipótese de crime homofóbico, a Polícia Civil investiga se Souza não se envolveu em alguma briga.
Para os investigadores, a possibilidade de a vítima ter sido agredida por skinheads, que também frequentam o Ibirapuera à noite, é remota, uma vez que eles costumam agir em grupo
Final de manhã de segunda-feira (17), um jovem de prenome Thiago, foi assassinado a tiros no bairro Mutirão, em Ibicaraí.
De acordo com informações de internauta, mais quatro pessoas foram feridas na mesma ação, os feridos foram levados para o hospital da mesma cidade. Policia Militar está fazendo isolamento do local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.
Após operação conjunta de guarnições da 4 companhia (Santa Cruz Cabrália) e CETO, ambas do 8 Batalhão,foi desarticulada quadrilha de paulistas que instalavam "chupa- cabras " em bancos da região
A operação iniciou-se por volta do meio- dia deste domingo quando uma guarnição da 4 cia recebeu a denúncia de que dois homens estavam instalando aparelhos conhecidos como chupa-cabras nas agências bancárias e utilizavam um veículo Toyota Rave, cor prata, placa EBN 4276sendo inclusive localizado um aparelho pela guarnição.
Foi dado alerta geral ao policiamento da região e iniciaram- se as buscas tendo a guarnição localizado o veículo em Coroa Vermelha. Os suspeitos conseguiram evadir, mas foram interceptados por uma guarnição da CETO na orla de Porto Seguro.
Os policiais militares foram ao hotel em que a quadrilha estava hospedada em Santa Cruz Cabrália e ao revistar os quartos encontraram um caderno com anotações de contas bancárias e senhas, notebook, tablet, extratos de contas bancárias das vítimas, máquina de cartão, R$1500,00, adesivos com logomarca de vários bancos e número 0800 de contato da quadrilha, comprovantes de pagamentos realizados com cartões das vítimas e aparelhos bloqueadores de cartão
Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.
