Os trabalhadores que prestam o serviço de mototáxi há muito reivindicam a regulamentação o setor em Itabuna, mas o projeto de lei enviado pela Prefeitura ao legislativo municipal ainda não tem o formato que eles desejam. Simplesmente porque é impossível ter.
A principal queixa dos mototaxistas diz respeito à limitação que o projeto impõe ao serviço, que somente poderá ser prestado por, no máximo, 700 profissionais. Com alguma conversa, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito aceita ampliar para 800, mas os mototaxistas querem 1.500.
A estimativa é de que hoje em Itabuna existam cerca de 3 mil pessoas trabalhando no mototáxi. Isso significa que um grande contingente deverá permanecer na clandestinidade, já que o cobertor legal é curto.
Outras exigências da lei implicarão na obrigatoriedade dos trabalhadores do mototáxi e do motofrete terem que frequentar curso de requalificação, usar colete com faixa refletiva, higienizar o capacete toda semana e fornecer touca higiênica para o passageiro. A autorização dependerá também de um contrato de seguro de vida.
Finalmente (mas há outras restrições), a prestação do serviço é vedada a quem tiver dívida com a justiça.
Tudo muito plausível e correto e, diga-se de passagem, seria um despropósito se a Secretaria de Trânsito liberasse o serviço sem atentar para critérios como segurança e saúde dos usuários e dos próprios mototaxistas. Mas as exigências preocupam até pelo fato de que se deixou esse serviço por muito tempo sem regulamentação e funcionando de qualquer jeito na cidade. Organizar, depois de tanto tempo, não será fácil.
Em tempo: o projeto de lei que regulamenta o mototáxi será discutido em audiência pública nesta quinta-feira, 3, a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores.
POLÊMICA SOBRE A LEI DO MOTOTÁXI
quinta-feira, outubro 03, 2013
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Visitantes Online
Número de Visitas
Seguidores
Arquivo do Blog
- outubro (2)
- julho (2)
- junho (14)
- maio (9)
- abril (20)
- março (34)
- fevereiro (19)
- janeiro (54)
- dezembro (43)
- novembro (48)
- outubro (34)
- setembro (73)
- agosto (91)
- julho (43)
- junho (29)
- maio (41)
- abril (92)
- março (13)
- fevereiro (9)
- janeiro (31)
- dezembro (74)
- novembro (57)
- outubro (51)
- setembro (20)
- agosto (27)
- julho (67)
- junho (28)
- maio (46)
- abril (31)
- março (33)
- fevereiro (35)
- janeiro (35)
- dezembro (55)
- novembro (90)
- outubro (61)
- setembro (67)
- agosto (92)
- julho (96)
- junho (81)
- maio (77)
- abril (100)
- março (82)
- fevereiro (122)
- janeiro (88)
- dezembro (81)
- novembro (102)
- outubro (104)
- setembro (120)
- agosto (125)
- julho (130)
- junho (168)
Postagens Populares
-
A polícia da cidade de Barro Preto, está investigando o assassinato de um casal, fato ocorrido nesta madrugada. As vítimas são Joelson San...
-
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mes...
-
O Ministério Público e a Polícia Civil de Minas Gerais confirmaram nesta quarta-feira (26) fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) d...
-
Um homem desapareceu no mar enquanto realizava atividade pesqueira em Porto Seguro, no sul da Bahia, na noite da última terça-feira (20). ...
-
A polícia do Rio de Janeiro investiga o estupro e assassinato das irmãs Ariane Oliveira de Souza, 19 anos, e Jéssica Oliveira de Souza, 22 a...
-
Durante a gravação do 'Programa Silvio Santos', o apresentador sabatinou Danilo Gentili sobre sua vida pessoal. "Danilo, você ...
-
Marcelo Morrison Vilardi foi preso pela policia Militar, na Península de Maraú, na Costa do Dendêl, após um mandato de prisão concedido pela...
-
A Polícia Federal reuniu elementos para apontar que o prejuízo gerado para a Petrobras pelo esquema de cartel, fraudes em licitações, desvio...
-
Um filho de Osama Bin Laden pediu o atestado de óbito do pai aos Estados Unidos. O país foi o responsável pela operação que culminou na mort...
-
Um homem foi condenado por estelionato por tentar receber benefício do INSS através da mãe dele, já morta. Segundo denúncia do Ministério ...
0 comentários:
Postar um comentário