As portas do Conjunto Penal de Itabuna foram abertas pelo novo diretor, Manuel Pequeno, para receber a diretoria e as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB-Itabuna. O encontro, que aconteceu na manhã da última sexta-feira (22), serviu para firmar algumas parcerias entre as duas instituições e também para debater algumas pendências que estariam dificultando o trabalho dos advogados que atuam na área criminal.
O presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, abriu a reunião falando das prerrogativas que garante aos advogados o direito de exercer a defesa plena dos clientes, com independência e autonomia.
Parlatório
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Itabuna, o advogado Davi Pedreira, alertou sobre as condições do parlatório – área onde os advogados conversam com seus clientes. Ele afirma que o vidro não permite que os clientes sejam ouvidos claramente, e acredita que o melhor seria a retirada do vidro.
Visitas de advogados
A secretária geral da OAB-Itabuna, a advogada Raymunda Oliveira, apontou outro problema. “Em gestões anteriores, foi estipulado a hora para o advogado poder entrar no presídio e todo mundo sabe que é um direito nosso falar com nossos clientes na hora que precisarmos, certo que vamos usar o bom senso e não vamos chegar aqui meia noite, mas a hora em que o advogado deve vir, não deve ser marcada pela direção do conjunto penal”, argumentou ela.
Diretor
Após ouvir os advogados, o diretor Manuel Pequeno afirmou que a questão do parlatório vai ser revista e que inclusive já tem uma área que poderá ser usada para tal fim, basta apenas obter a autorização de superiores para fazer a mudança.
Na questão do horário, ficou acertado que as duas instituições irão fazer uma agenda que beneficia a duas partes, sempre presando pela segurança do advogado, do preso e dos funcionários do conjunto e que nos casos extraordinários serão abertas exceções.
Melhorias
Aproveitando a oportunidade, o novo diretor, pediu ajuda da OAB para conseguir algumas melhorias. “Desde que cheguei observei três coisa: o transporte público não traz as famílias até próximo ao presidio, a área onde as famílias aguardam a hora da visita é exposta ao Sol e a chuva, e também não tem banheiro”, assinalou Manuel, que acredita que esses problemas só podem ser solucionados com ajuda da Prefeitura.
A OAB se comprometeu em marcar uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e seus secretários de transportes e administração, para juntos encontrarem soluções para esses transtornos.
OAB se reúne com novo diretor do Presídio
segunda-feira, novembro 25, 2013
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