Hoje, em contato com o Aratu Online, o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), informou que, enquanto a intimação não chegar ao órgão, as blitze continuarão normalmente. Não é o mesmo que diz a Procuradoria Geral do Estado, em nota, esse órgão afirma que os veículos não serão apreendidos e apenas os servidores da SEFAZ estarão acompanhando as blitz para o contribuiNo mínimo um jogo de empurra deixa o cidadão que tem veículo na Bahia sem saber o que fazer. Na última terça-feira, uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), impossibilitou o governo do Estado a fazer as apelidadas blitze do IPVA, onde o governo apreendia os veículos em situação irregular.
nte que quiser efetuar o pagamento naquele momento possa assim fazer.
Veja a nota:
Os servidores fazendários acompanham as operações realizadas pela supracitada Autarquia para, justamente, proporcionar ao cidadão a oportunidade de quitar imediatamente os tributos e, por conseguinte, tornar-se apto ao licenciamento do veículo, sem o qual não pode circular, não por conta de dívida tributária, mas sim por força do disposto no Código Brasileiro de Trânsito. Tanto é assim, que os veículos isentos de IPVA não podem transitar sem licenciamento.
Por conseguinte, a PGE informa que a SEFAZ continuará a participar das operações realizadas pelo DETRAN, para maior comodidade dos contribuintes que desejarem quitar seus débitos tributários, uma vez que não acredita que na aludida decisão haja ordem em sentido diverso. Caso exista, adotará as medidas cabíveis para reversão da mesma, uma vez que entende inexistir respaldo legal para tanto.
Detran afirma que vai continuar com as 'Blitze do IPVA'
sexta-feira, setembro 19, 2014
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Visitantes Online
Número de Visitas
Seguidores
Arquivo do Blog
- outubro (2)
- julho (2)
- junho (14)
- maio (9)
- abril (20)
- março (34)
- fevereiro (19)
- janeiro (54)
- dezembro (43)
- novembro (48)
- outubro (34)
- setembro (73)
- agosto (91)
- julho (43)
- junho (29)
- maio (41)
- abril (92)
- março (13)
- fevereiro (9)
- janeiro (31)
- dezembro (74)
- novembro (57)
- outubro (51)
- setembro (20)
- agosto (27)
- julho (67)
- junho (28)
- maio (46)
- abril (31)
- março (33)
- fevereiro (35)
- janeiro (35)
- dezembro (55)
- novembro (90)
- outubro (61)
- setembro (67)
- agosto (92)
- julho (96)
- junho (81)
- maio (77)
- abril (100)
- março (82)
- fevereiro (122)
- janeiro (88)
- dezembro (81)
- novembro (102)
- outubro (104)
- setembro (120)
- agosto (125)
- julho (130)
- junho (168)
Postagens Populares
-
A polícia da cidade de Barro Preto, está investigando o assassinato de um casal, fato ocorrido nesta madrugada. As vítimas são Joelson San...
-
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mes...
-
O Ministério Público e a Polícia Civil de Minas Gerais confirmaram nesta quarta-feira (26) fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) d...
-
Um homem desapareceu no mar enquanto realizava atividade pesqueira em Porto Seguro, no sul da Bahia, na noite da última terça-feira (20). ...
-
A polícia do Rio de Janeiro investiga o estupro e assassinato das irmãs Ariane Oliveira de Souza, 19 anos, e Jéssica Oliveira de Souza, 22 a...
-
Durante a gravação do 'Programa Silvio Santos', o apresentador sabatinou Danilo Gentili sobre sua vida pessoal. "Danilo, você ...
-
Marcelo Morrison Vilardi foi preso pela policia Militar, na Península de Maraú, na Costa do Dendêl, após um mandato de prisão concedido pela...
-
A Polícia Federal reuniu elementos para apontar que o prejuízo gerado para a Petrobras pelo esquema de cartel, fraudes em licitações, desvio...
-
Um filho de Osama Bin Laden pediu o atestado de óbito do pai aos Estados Unidos. O país foi o responsável pela operação que culminou na mort...
-
Um homem foi condenado por estelionato por tentar receber benefício do INSS através da mãe dele, já morta. Segundo denúncia do Ministério ...
0 comentários:
Postar um comentário